O território pertence ao rei. As terras por ele diretamente
administradas são os reguengos.
Em época de invasões, o rei não tem meios para defender e
administrar sozinho todo o território.
O rei era auxiliado na sua governação pela Cúria régia,
formada por membros da família real, da grande nobreza, do alto clero e altos
funcionários. A partir de meados do século XIII, os representantes dos
concelhos passam, também, a participar em decisões importantes e a apresentar
queixas ou pedidos ao rei – são as Cortes.
As terras cuja administração o rei concede aos nobres são as
Honras.
As terras cuja administração é entregue aos Clérigos são os
Coutos.
Os senhores nobres ou clérigos têm direito a rendas e
corveias pagas pelos camponeses.
Por vezes, o rei para atrair a população a certos locais
cria concelhos que dão autonomia e liberdade aos seus habitantes.
Nos Concelhos, o poder é exercido por uma assembleia de
vizinhos.
Quando termina a reconquista, os reis tendem a recuperar o
poder. Para isso fazem Inquirições – inquéritos aos senhores que os obriga a
mostrar o documento da terra que lhes foi concedida.
Caso exista esse documento o rei concede um outro que
confirma a posse da terra – são as Confirmações.
Caso tenha havido apropriação indevida da terra o rei manda
desamortizar a terra, ou seja retira a terra.
Desde muito cedo, século XII, os reis através das leis de
desamortização impediram a concentração de grandes doações de terras ao Clero.
Os reis para fortalecer o seu poder dão, sobretudo a partir
do século XV, Cartas de Foral às povoações, o que lhes retira obediência aos
senhores e as liga diretamente ao monarca – são os Concelhos.
Carta de foral são documentos concedidos pelo rei a uma
população criando um concelho e estabelecendo direitos e deveres escritos.
A nível dos direitos, as populações passam a ter menos
deveres para com os senhores. Quanto aos deveres estão escritos de forma a não
haver dúvidas. Em Gondomar, a nível dos deveres, estavam descritos os foros
(impostos) pagos pelos foreiros ao rei e à igreja. Grande parte incidia sobre
as pescas do rio Douro.
Conclusão:
Em Portugal existiam bens pertencentes ao rei; outros ao
Clero e à Nobreza dados pelos reis através de cartas.
No entanto, alguns bens da coroa foram usurpados pelo
clero e nobreza. Por isso, os reis portugueses tomaram medidas para recuperar
as terras que outrora lhes tinham pertencido.
Neste sentido, e para incentivar a o dinamismo económico
concedem cartas de foral, criando os concelhos.
