sábado, 4 de maio de 2024

Estudo orientado para o teste absolutismo/revoluções liberais

 Estudo orientado 


Aprendizagens essenciais

 

Define absolutismo – p. 78 e 79

Define Despotismo Esclarecido – p. 106 e 107

Define Liberalismo

 

Absolutismo: p. 79


Forma e governo  também chamada de monarquia absoluta na qual o rei concentra todos os poderes.

Considera-se que o poder (soberanaia) reside em Deus que o concede ao rei para governar da forma que ele considerar melhor. O rei só tem que dar contas a Deus.


Luís XIV em França e D. João V em Portugal foram grandes reis absolutistas. 


Despotismo Esclarecido - forma de governo absoluto mas que considera fundamentar zelar pelo bem estar e progresso a nação à qual preside. 


Liberalismo - Forma de governo que considera que a base do poder reside no povo que o cede, através de um contrato ao governante que deve olhar pelos interesses do povo no qual reside a soberania (poder). caso o governate não cumpra o contratoo poco tem direito a depô-lo através de eleições ou revolução. 

O governate governa de acordo com a Constituição que reúne as leis fundamentais da nação.

Os podeseres estão divididos. Geralamnte o legislativo é entregue ao parlamento, o executivo ao rei ou preesidente e o judicial, aos tribunais. 

-  Semelhanças e diferenças entre absolutismo;  despotismo esclarecido e  Liberalismo

- Caraterísticas fundamentais do iluminismo – p.102 a 105

 nomeia autores iluministas – p. 103

 - Identificar/aplicar os conceitos: Racionalismo; Iluminismo; Separação de poderes; Soberania popular;



Que princípios defendia o movimento iluminista?

 




Voltaire defendia a tolerãncia.



Rousseau defendia a liberdade e a soberania popular




Montesquieu defendia a divisão dos poderes.


D´Alembert e Diderot defendiam o racionalismo. Foram os autores da 1.ª enciclopédia. 

Como se difundiu o Iluminismo?

Os ideais iluministas difundem-se através de Clubes; cafés; salões; Academias; jornais; Livros (como a Enciclopédia) e ainda, por ação da Maçonaria.


   Revolução Dos Estados Unidos da América– p.116 a 117

Localizar no espaço e no tempo.

Explicar as razões que justicaram o primeiro processo de independência por parte de um território colonial europeu (E.U.A.)

De que forma aplicou os ideais iluministas

Revolução Dos Estados Unidos da América

De que forma o movimento de independência dos Estados Unidos da América consagra os ideais iluministas?

 Antecedentes da Revolução americana:

A partir do século XVIII, muitos ingleses, escoceses e irlandeses emigraram para a América por motivos religiosos e políticos. Em meados desse século, havia treze colónias inglesas ao longo da costa atlântica da América do Norte.

As colónias eram independentes, possuíam administração própria e dedicavam-se a atividades económicas diferentes. No entanto tinham como laços de união a língua inglesa, a tolerância religiosa e a defesa da liberdade e do parlamentarismo.

Depois Guerra dos 7 anos, os novos impostos sobre produtos como o açúcar, o chá e o papel selado, geraram grande descontentamento nos colonos que argumentavam não ter de os pagar, pois também não podiam eleger representantes ao parlamento britânico.

Boston Tea Party

- quando os ingleses quiseram impor sobre as suas colónias da América novos impostos de tipo mercantilista, os comerciantes americanos organizaram-se em associações e boicotaram as importações inglesas. Em dezembro de 1773, um grupo de colonos mascarados de índios, lançou à água, no porto de Boston, o carregamento de chá de três navios da Companhia das Índias Ocidentais inglesas.

 

 No dia 4 de julho de 1776, o Congresso de Filadélfia, com delegados das 13 colónias americanas, aprovou a Declaração da Independência, elaborada sob direção de Thomas Jefferson e condizente com os ideais iluministas da época de igualdade e soberania popular.

 

Que ideias iluministas estão expressas na Declaração da Independência e na Constituição Americana?

- todos os homens foram criados iguais e dotados de certos direitos - Rousseau

- Os governos são estabelecidos pelos homens para garantir esses direitos.

- Todas as vezes que um governo se torne contrário a esses objetivos, o povo tem o direito de o mudar ou de o abolir- Contrato Social – Soberania Popular (Rousseau)

Existe a divisão tripartida do poder.

O iluminista Montesquieu defende que os poderes devem estar separados

 O primeiro presidente dos E. U. A . foi Georges Washington.

 

2.ª Parte



Revolução Francesa – p.118 a 121

- Principais momentos

- Destacar no processo revolucionário francês a abolição dos direitos e privilégios feudais e os estabelecimento do conceito de cidadania moderno, estabelecendo, teoricamente, o princípio da igualdade perante a lei.

 - Analisar a importância das conquistas da Revolução francesa para o liberalismo.

-  A herança da Revolução Francesa

 

4. A evolução política em Portugal desde as invasões francesas até ao triunfo do Liberalismo

 

Revolução Liberal Portuguesa

 

- Antecedentes da Revolução Liberal Portuguesa

As invasões francesas – p. 122 a 123

Explicar as causas da Revolução Liberal portuguesa.

A revolução liberal portuguesa

Quais foram as consequências imediata da Revolução liberal portuguesa – p. 124 a 125; 128 e 129.

 

O liberalismo em Portugal não terá tido opositores?  P. 126 1 127

 A revolução liberal portuguesa: aplicação dos ideais iluministas.

 Caracterizar as propostas políticas expressas na Constituição de 1822, na Carta Constitucional de 1826 e na resistência absolutista.

 

Identificar/aplicar os conceitos: Racionalismo; Iluminismo; Separação de poderes; Soberania popular; Liberalismo; Constituição; Cidadania; Carta Constitucional; Sufrágio Censitário/Universal; Monarquia constitucional/Estado federal/República. 

 Revolução francesa

 A Revolução Francesa constitui um grande acontecimento na história da Europa e do Mundo

 Que razões explicam a Revolução Francesa ?

Na segunda metade do século XVIII, a França enfrentou uma crise económica e financeira. Os maus anos agrícolas levaram ao aumento dos preços dos cereais, surgindo a fome e os consequentes tumultos populares. A concorrência dos produtos manufaturados ingleses levou ao encerramento de várias manufaturas francesas, provocando o desemprego. Os gastos excessivos da família real e as despesas com as guerras contribuíram para que o valor das despesas fosse superior ao valor das receitas e aumentasse a dívida pública do país.

Foram discutidas formas de resolver a crise.

Que factos ocorrem durante a Revolução Francesa ?

No dia 5 de maio de 1789, reuniram-se os Estados Gerais a fim de debater a crise económica e financeira que assolava a França. O desacordo relativamente ao sistema de votação levou o Terceiro Estado a declarar-se Assembleia Nacional Constituinte.

Entre 1889 e 1791, a Assembleia Nacional Constituinte tomou diversas medidas:

Abolição dos direitos senhoriais  ( privilégios dos nobres: justiça  própria; não pagamento de impostos; direito a rendas e impostos bem como a eterminadas formas de trtamento) – 4 agosto de 1979

Nacionalização dos bens do Clero

Aprovação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Elaboração de uma Constituição  ( que reune as leis fundamentais do país)

Em janeiro de 1793, o rei Luís XVI foi acusado de traição à pátria e executado na guilhotina. Este ato provocou a aliança das antigas monarquias europeias combaterem a Revolução Francesa, na denominada “Santa Aliança”.

Face às ameaças internas e externas, foi criado um governo revolucionário liderado por Roberpierre. As práticas deste governo levaram à instauração de um regime de Terror, no decorrer do qual foram mortos milhares de franceses na guilhotina.

No entanto,em julho de 1794, Robespierre e muitos dos partidários do regime do Terror, foram executados na guilhotina. O governo revolucionário chegava ao fim e a Convenção tomava uma série de medidas de caráter conservador e burguês.

Napoleão começa a fazer parte  do governo em 1795 e 1799 – com o Diretório – o poder executivo é entregue a cinco diretores.

1804-1814 – Napoleão torna-se Imperador e tem aspirações de domínio de restauração do sacro império romano germânico.

Em 1815, Napoleão foi definitivamente derrotado na batlha de Waterloo (Bélgica), por uma coligação liderada pela Inglaterra. Após a derrota, Napoleão abdicou e foi desterrado para a ilha de Santa Helena, onde morreu.

4. ACTIVIDADE Com as informações obtidas durante a aula e o auxílio do Manual, elabora uma cronologia dos aspetos mais significativos da Revolução Francesa

CRONOLOGIA

 5 de Maio de 1789 - Reunião dos estados Gerais.

17 Junho - O terceiro Estado alega constituir 98% da população – Assembleia Nacional

9 de Julho – Proclama-se a assembleia Constituinte

14 Julho – Tomada da Bastilha 4 de Agosto 1789 – Abolição dos direitos feudais.

14 Setembro 1791 – Constituição que institui uma monarquia constitucional

1792 – Leva ao poder a Convenção ( Girondinos- moderados e jacobinos radicais que condenam o rei)

1793 – período de Terror liderado por Robespierre. A Pátria é declarada em perigo. Persegue-se a Igreja e impõe-se o calendário republicano.

1794 – Robespierre é guilhotinado.

 

1795 e 1799 – A França é governada pelo Diretório – o poder executivo é entregue a cinco diretores.

1799 a 1804- Golpe do 18 do Brumário leva Napoleão ao poder como 1º cônsul. Partilha o poder com outros dois cônsules

1804-1814 – Napoleão torna-se Imperador

 

Herança da Revolução Francesa:

A mensagem da Revolução foi múltipla: anunciou a era da razão e dos direitos individuais, proclamou a soberania da nação, condenou as seculares opressões feudais, exaltou a igualdade, foi um brado de tolerância. A imensa repercussão na Europa resultou sobretudo do espirito de fraternidade e do individualismo dos primeiros revolucionários. Roland Marx, “A era das ruturas” in História da Europa, vol 3, Europa América.

- A soberania passou a residir na Nação

- Os poderes políticos foram separados

- A Constituição tornou-se a lei fundamental do país consagrando os direitos dos cidadãos: liberdade de expressão, de reunião, de religião e igualdade de todos perante a lei.

- Contribuiu para modernizar o Estado, a administração pública, as finanças, o ensino.

- O Estado laicizou-se

- Acabou a sociedade de Ordens - Nasceu a sociedade de Classes.

- Os ideais da revolução Francesa foram espalhados por toda a Europa, através da pretensão de Napoleão dominar este território:

• Liberdade • Igualdade • Fraternidade

- As ideias da Revolução Francesa chegaram à América Latina onde deram origem a diversos movimentos de independência.

 

PRINCÍPIOS DEFENDIDOS PELAS REVOLUÇÕES LIBERAIS

Defendiam os seguintes princípios ILUMINISTAS: Crença no valor da razão; ideia do progresso; o direito à felicidade; espírito de tolerância; a soberania popular e a divisão dos poderes.

Lutavam contra desigualdade social, a intolerância, a ignorância (falta de instrução) do povo.

Constituição  dos EUA (1789) . Aplicou os ideais iluministas: Separação dos poderes; liberdade  e direitos dos cidadãos; Soberania da Nação.

A Revolução Francesa impôs uma nova conceção do poder, soberania da Nação, separação dos poderes, monarquia constitutucional;nova ordem social:  extinção da sociedade de ordens, passagem à sociedade de classes e ascensão da burguesia;  carácter universalista: difusão dos ideais revolucionárias pela Europa e América.

A Concretização dos ideais revolucionários

Influência da Revolução Francesa na Europa

 

Alterações políticas:

- Fim da monarquia absolutista;

- Separação dos poderes;

- Soberania nacional (expressa no voto do povo)

- Constituição  ( obedecendo à lei de separação dos poderes)

- Direitos e liberdades fundamentais

- O que dá origem aos novos regimes na Europa  e América.

Mudanças Sociais:

- Fim da sociedade de ordens- abolição dos privilégios da nobreza e do clero

- Igualdade dos cidadão perante a Lei

- Promoção da burguesia

 Tudo isto conduz à sociedade de classes.

 

Revolução Liberal Portuguesa

Com a mudança da corte para o Brasil, Rio de Janeiro, oTratado de 1808 permitiu a abertura dos portos brasileiros ao comércio estrangeiro; desenvolvimento da indústria brasileira; criação de estabelecimento de instituições de ensino superior, passando o Brasil a  receber contribuições e rendimentos públicos.

A Burguesia de Portugal foi perdendo lucros.

No início do século XIX, Napoleão dominava um vasto império. Apenas a Inglaterra resisitiu. Como represália, Napoeleão decretou o Bloqueio Continental,em 1806, a todos os países europeus, isto é, o fecho dos portos, aos navios ingleses. Como Portugal era um velho aliado da Inglaterra, não aderiu  e o resultado da sua desobediência foram as três invasões francesas, comandadas respetivamente por Junot, Soult e Massena.A maior batalha das invasões francesas ocorreu em 1810, no Buçaco e marcou uma importante vitória das forças anglo-portuguesas, comandadas pelo general Wellington. Essa vitória foi reforçada um mês depois nas Linhas de Torres Vedras quando as tropas francesas foram derrotadas e obrigadas a abandonar Portugal.

 Esta situação levou à permanência da família real no Brasil e, após as invasões, Portugal acabou por ficar sob domínio britânico sob a regência do general Beresford.

Em 24 de agosto de 1820, faz-se a revolução liberal, no Porto, comandada por militares que saem de Santo Ovídio e sob influência de sociedades secretas, como o Sinédrio, à qual pertenciam muitos burgueses de nomeada. Exigiam a vinda do rei e família real para Portugal e que o Brasil regressasse à sua condição de colónia.

D. João VI, a esposa Carlota Joaquina e o princípe D. Miguel regressam a Portugal D. João virá a assinar a Constituição de 1822, governando segundo o modelo de monarquia Constitucional. A esposa D. Carlota Joaquina e D. Miguel fazem oo golpe da Abrilada e Vilafrancada, não jurando a Constituição.

Entretando em 1822, o filho mais velho de D. João VI, que tinha ficado no Brasil, proclama a independência, junto ao rio Ipiranga, Grito do Ipiranga, tornando-se o 1º imperador do Brasil.

Em 1822, foi aprovada a primeira Constituição portuguesa que implantou uma monarquia constitucional, consagrou a divisão dos poderes e as liberdades fundamentais, pondo fim à monarquia absoluta. A Constituição de 1822 estabeleceu a divisão tripartida dos poderes. O poder legislativo era o predominante e foi atribuído  às Cortes, cujos membros eram eleitos por sufrágio universal sendo excluídos os analfabetos, as mulheres, os criados e os frades. O poder executivo foi atribuído ao Rei que detinha o poder de veto suspensivo em relação à elaboração das leis pelas Cortes. O poder judicial competia aos tribunais.

D.Pedro para acalmar os ânimos, voltou do Brasil, prometeu a sua filha, D. Maria da Glória em casamento ao irmão Miguel e preparou uma constituição mais moderada, a Carta Constitucional que reforçava o poder do rei e enfraquecia o poder das Cortes. A sua elaboração tinha como objetivo agradar tanto aos liberais como aos absolutistas. No entanto, este diploma não agradou a todos os grupos sociais, pois o clero e  nobreza tinham recuperado alguns dos seus privilégios, durante o governo absolutista de D. Miguel.

D. Miguel acabaria por instaurar o absolutismo perseguindo os liberais que se exilam  nos Açores. A eles junta-se D. Pedro e juntosm desmbaecam em pampelido, perto do Porto, marchando sobre a cidade. Inicia-se assim o cerco do Porto e a guerra Civil entre liberais e absolutistas. A Convenção de Évora Monte 1834, dá definitivamente a vitória aos liberais.

Entretanto, o ministro da Fazenda, Mouzinho da Silveira foi responsável por um conjunto de medidas que acabaram com o Antigo Regime e consolidaram o Liberalismo, tais como:

-Extinção de grande parte dos morgadios;  Abolição da dízima;  Modernização da administração pública e justiça; desenvolvimento da indústria; proteção do comércio bem como supressão das portagens na circulação interna das mercadorias. Também, José Joaquim de Aguiar no sentido de criar uma nova ordem social e política, decreta a abolição das ordens religiosas e a venda dos seus bens em hasta pública.