Estudo orientado
Aprendizagens
essenciais
Define absolutismo – p. 78 e 79
Define Despotismo Esclarecido – p. 106 e 107
Relaciona o despotismo esclarecido com a urbanização praticada pelo marques de Pombal, depois do Terramoto de Lisboa. p.106 e 107
Define Liberalismo
Absolutismo: p. 79
Forma e governo também chamada de monarquia absoluta na qual o rei concentra todos os poderes.
Considera-se que o poder (soberanaia) reside em Deus que o concede ao rei para governar da forma que ele considerar melhor. O rei só tem que dar contas a Deus.
Luís XIV em França e D. João V em Portugal foram grandes reis absolutistas.
Despotismo Esclarecido - forma de governo absoluto mas que considera fundamentar zelar pelo bem estar e progresso a nação à qual preside.
Liberalismo - Forma de governo que considera que a base do poder reside no povo que o cede, através de um contrato ao governante que deve olhar pelos interesses do povo no qual reside a soberania (poder). caso o governate não cumpra o contratoo poco tem direito a depô-lo através de eleições ou revolução.
O governate governa de acordo com a Constituição que reúne as leis fundamentais da nação.
Os podeseres estão divididos. Geralamnte o legislativo é entregue ao parlamento, o executivo ao rei ou preesidente e o judicial, aos tribunais.
- Semelhanças e diferenças entre absolutismo; despotismo esclarecido e Liberalismo
- Caraterísticas fundamentais do iluminismo – p.102 a 105
nomeia autores iluministas – p. 103
Que princípios defendia o movimento
iluminista?
Como se difundiu o Iluminismo?
Os ideais iluministas difundem-se através de Clubes; cafés; salões; Academias; jornais; Livros (como a Enciclopédia) e ainda, por ação da Maçonaria.
Revolução Dos Estados Unidos da América– p.116 a 117
Localizar no espaço e no tempo.
Explicar as razões que justicaram o primeiro processo de independência por parte de um território colonial europeu (E.U.A.)
De que forma aplicou os ideais iluministas
Revolução Dos Estados Unidos da América
De que forma o movimento de independência dos Estados Unidos da América consagra os ideais iluministas?
Antecedentes da Revolução americana:
A partir do século XVIII, muitos ingleses, escoceses e irlandeses emigraram para a América por motivos religiosos e políticos. Em meados desse século, havia treze colónias inglesas ao longo da costa atlântica da América do Norte.
As colónias eram independentes, possuíam administração própria e dedicavam-se a atividades económicas diferentes. No entanto tinham como laços de união a língua inglesa, a tolerância religiosa e a defesa da liberdade e do parlamentarismo.
Depois Guerra dos 7 anos, os novos impostos sobre produtos como o açúcar, o chá e o papel selado, geraram grande descontentamento nos colonos que argumentavam não ter de os pagar, pois também não podiam eleger representantes ao parlamento britânico.
Boston Tea Party
- quando os ingleses quiseram impor sobre as suas colónias da América novos impostos de tipo mercantilista, os comerciantes americanos organizaram-se em associações e boicotaram as importações inglesas. Em dezembro de 1773, um grupo de colonos mascarados de índios, lançou à água, no porto de Boston, o carregamento de chá de três navios da Companhia das Índias Ocidentais inglesas.
No dia 4 de julho de 1776, o Congresso de Filadélfia, com delegados das 13 colónias americanas, aprovou a Declaração da Independência, elaborada sob direção de Thomas Jefferson e condizente com os ideais iluministas da época de igualdade e soberania popular.
Que ideias iluministas estão expressas na Declaração da Independência e na Constituição Americana?
- todos os homens foram criados iguais e dotados de certos direitos - Rousseau
- Os governos são estabelecidos pelos homens para garantir esses direitos.
- Todas as vezes que um governo se torne contrário a esses objetivos, o povo tem o direito de o mudar ou de o abolir- Contrato Social – Soberania Popular (Rousseau)
Existe a divisão tripartida do poder.
O iluminista Montesquieu defende que os poderes devem estar separados
O primeiro presidente dos E. U. A . foi Georges Washington.
Revolução Francesa – p.118 a 121
- Principais momentos
- Destacar no processo revolucionário francês a abolição dos direitos e privilégios feudais e os estabelecimento do conceito de cidadania moderno, estabelecendo, teoricamente, o princípio da igualdade perante a lei.
- Analisar a importância das conquistas da Revolução francesa para o liberalismo.
- A herança da Revolução Francesa
4. A evolução política em Portugal desde as invasões francesas até ao triunfo do Liberalismo
A Revolução Francesa constitui um grande acontecimento na história da Europa e do Mundo
Que razões explicam a Revolução Francesa ?
Na segunda metade do século XVIII, a França enfrentou uma crise económica e financeira. Os maus anos agrícolas levaram ao aumento dos preços dos cereais, surgindo a fome e os consequentes tumultos populares. A concorrência dos produtos manufaturados ingleses levou ao encerramento de várias manufaturas francesas, provocando o desemprego. Os gastos excessivos da família real e as despesas com as guerras contribuíram para que o valor das despesas fosse superior ao valor das receitas e aumentasse a dívida pública do país.
Foram discutidas formas de resolver a crise.
Que factos ocorrem durante a Revolução Francesa ?
No dia 5 de maio de 1789, reuniram-se os Estados Gerais a fim de debater a crise económica e financeira que assolava a França. O desacordo relativamente ao sistema de votação levou o Terceiro Estado a declarar-se Assembleia Nacional Constituinte.
Entre 1889 e 1791, a Assembleia Nacional Constituinte tomou diversas medidas:
Abolição dos direitos senhoriais ( privilégios dos nobres: justiça própria; não pagamento de impostos; direito a rendas e impostos bem como a eterminadas formas de trtamento) – 4 agosto de 1979
Nacionalização dos bens do Clero
Aprovação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Elaboração de uma Constituição ( que reune as leis fundamentais do país)
Em janeiro de 1793, o rei Luís XVI foi acusado de traição à pátria e executado na guilhotina. Este ato provocou a aliança das antigas monarquias europeias combaterem a Revolução Francesa, na denominada “Santa Aliança”.
Face às ameaças internas e externas, foi criado um governo revolucionário liderado por Roberpierre. As práticas deste governo levaram à instauração de um regime de Terror, no decorrer do qual foram mortos milhares de franceses na guilhotina.
No entanto,em julho de 1794, Robespierre e muitos dos partidários do regime do Terror, foram executados na guilhotina. O governo revolucionário chegava ao fim e a Convenção tomava uma série de medidas de caráter conservador e burguês.
Napoleão começa a fazer parte do governo em 1795 e 1799 – com o Diretório – o poder executivo é entregue a cinco diretores.
1804-1814 – Napoleão torna-se Imperador e tem aspirações de domínio de restauração do sacro império romano germânico.
Em 1815, Napoleão foi definitivamente derrotado na batlha de Waterloo (Bélgica), por uma coligação liderada pela Inglaterra. Após a derrota, Napoleão abdicou e foi desterrado para a ilha de Santa Helena, onde morreu.
4. ATIVIDADE Com as informações obtidas durante a aula e o auxílio do Manual, elabora uma cronologia dos aspetos mais significativos da Revolução Francesa
CRONOLOGIA
5 de Maio de 1789 - Reunião dos estados Gerais.
17 Junho - O terceiro Estado alega constituir 98% da população – Assembleia Nacional
9 de Julho – Proclama-se a assembleia Constituinte
14 Julho – Tomada da Bastilha 4 de Agosto 1789 – Abolição dos direitos feudais.
14 Setembro 1791 – Constituição que institui uma monarquia constitucional
1792 – Leva ao poder a Convenção ( Girondinos- moderados e jacobinos radicais que condenam o rei)
1793 – período de Terror liderado por Robespierre. A Pátria é declarada em perigo. Persegue-se a Igreja e impõe-se o calendário republicano.
1794 – Robespierre é guilhotinado.
1795 e 1799 – A França é governada pelo Diretório – o poder executivo é entregue a cinco diretores.
1799 a 1804- Golpe do 18 do Brumário leva Napoleão ao poder como 1º cônsul. Partilha o poder com outros dois cônsules
1804-1814 – Napoleão torna-se Imperador
Herança da Revolução Francesa:
A mensagem da Revolução foi múltipla: anunciou a era da razão e dos direitos individuais, proclamou a soberania da nação, condenou as seculares opressões feudais, exaltou a igualdade, foi um brado de tolerância. A imensa repercussão na Europa resultou sobretudo do espirito de fraternidade e do individualismo dos primeiros revolucionários. Roland Marx, “A era das ruturas” in História da Europa, vol 3, Europa América.
- A soberania passou a residir na Nação
- Os poderes políticos foram separados
- A Constituição tornou-se a lei fundamental do país consagrando os direitos dos cidadãos: liberdade de expressão, de reunião, de religião e igualdade de todos perante a lei.
- Contribuiu para modernizar o Estado, a administração pública, as finanças, o ensino.
- O Estado laicizou-se
- Acabou a sociedade de Ordens - Nasceu a sociedade de Classes.
- Os ideais da revolução Francesa foram espalhados por toda a Europa, através da pretensão de Napoleão dominar este território:
• Liberdade • Igualdade • Fraternidade
- As ideias da Revolução Francesa chegaram à América Latina onde deram origem a diversos movimentos de independência.
PRINCÍPIOS DEFENDIDOS PELAS REVOLUÇÕES LIBERAIS
Defendiam os seguintes princípios ILUMINISTAS: Crença no valor da razão; ideia do progresso; o direito à felicidade; espírito de tolerância; a soberania popular e a divisão dos poderes.
Lutavam contra desigualdade social, a intolerância, a ignorância (falta de instrução) do povo.
Constituição dos EUA (1789) . Aplicou os ideais iluministas: Separação dos poderes; liberdade e direitos dos cidadãos; Soberania da Nação.
A Revolução Francesa impôs uma nova conceção do poder, soberania da Nação, separação dos poderes, monarquia constitutucional;nova ordem social: extinção da sociedade de ordens, passagem à sociedade de classes e ascensão da burguesia; carácter universalista: difusão dos ideais revolucionárias pela Europa e América.
A Concretização dos ideais revolucionários
Influência da Revolução Francesa na Europa
Alterações políticas:
- Fim da monarquia absolutista;
- Separação dos poderes;
- Soberania nacional (expressa no voto do povo)
- Constituição ( obedecendo à lei de separação dos poderes)
- Direitos e liberdades fundamentais
- O que dá origem aos novos regimes na Europa e América.
Mudanças Sociais:
- Fim da sociedade de ordens- abolição dos privilégios da nobreza e do clero
- Igualdade dos cidadão perante a Lei
- Promoção da burguesia
Tudo isto conduz à sociedade de classes.
Revolução Liberal Portuguesa
Revolução Liberal Portuguesa
- Antecedentes da Revolução Liberal Portuguesa
As invasões francesas – p. 122 a 123
Explicar as causas da Revolução Liberal portuguesa.
A revolução liberal portuguesa
Quais foram as consequências imediata da Revolução liberal portuguesa – p. 124 a 125; 128 e 129.
O liberalismo em Portugal não terá tido opositores? P. 126 e 127
Caracterizar as propostas políticas expressas na Constituição de 1822, na Carta Constitucional de 1826 e na resistência absolutista.
Identificar/aplicar os conceitos: Racionalismo; Iluminismo; Separação de poderes; Soberania popular; Liberalismo; Constituição; Cidadania; Carta Constitucional; Sufrágio Censitário/Universal; Monarquia constitucional/Estado federal/República.
Antecedentes da Revolução Liberal Portuguesa
Com a mudança da corte para o Brasil, Rio de Janeiro, oTratado de 1808 permitiu a abertura dos portos brasileiros ao comércio estrangeiro; desenvolvimento da indústria brasileira; criação de estabelecimento de instituições de ensino superior, passando o Brasil a receber contribuições e rendimentos públicos.
A Burguesia de Portugal foi perdendo lucros.
No início do século XIX, Napoleão dominava um vasto império. Apenas a Inglaterra resisitiu. Como represália, Napoeleão decretou o Bloqueio Continental,em 1806, a todos os países europeus, isto é, o fecho dos portos, aos navios ingleses. Como Portugal era um velho aliado da Inglaterra, não aderiu e o resultado da sua desobediência foram as três invasões francesas, comandadas respetivamente por Junot, Soult e Massena.A maior batalha das invasões francesas ocorreu em 1810, no Buçaco e marcou uma importante vitória das forças anglo-portuguesas, comandadas pelo general Wellington. Essa vitória foi reforçada um mês depois nas Linhas de Torres Vedras quando as tropas francesas foram derrotadas e obrigadas a abandonar Portugal.
Esta situação levou à permanência da família real no Brasil e, após as invasões, Portugal acabou por ficar sob domínio britânico sob a regência do general Beresford.
Em 24 de agosto de 1820, faz-se a revolução liberal, no Porto, comandada por militares que saem de Santo Ovídio e sob influência de sociedades secretas, como o Sinédrio, à qual pertenciam muitos burgueses de nomeada. Exigiam a vinda do rei e família real para Portugal e que o Brasil regressasse à sua condição de colónia.
D. João VI, a esposa Carlota Joaquina e o princípe D. Miguel regressam a Portugal D. João virá a assinar a Constituição de 1822, governando segundo o modelo de monarquia Constitucional. A esposa D. Carlota Joaquina e D. Miguel fazem oo golpe da Abrilada e Vilafrancada, não jurando a Constituição.
Entretando em 1822, o filho mais velho de D. João VI, que tinha ficado no Brasil, proclama a independência, junto ao rio Ipiranga, Grito do Ipiranga, tornando-se o 1º imperador do Brasil.
Em 1822, foi aprovada a primeira Constituição portuguesa que implantou uma monarquia constitucional, consagrou a divisão dos poderes e as liberdades fundamentais, pondo fim à monarquia absoluta. A Constituição de 1822 estabeleceu a divisão tripartida dos poderes. O poder legislativo era o predominante e foi atribuído às Cortes, cujos membros eram eleitos por sufrágio universal sendo excluídos os analfabetos, as mulheres, os criados e os frades. O poder executivo foi atribuído ao Rei que detinha o poder de veto suspensivo em relação à elaboração das leis pelas Cortes. O poder judicial competia aos tribunais.
D.Pedro para acalmar os ânimos, voltou do
Brasil, prometeu a sua filha, D. Maria da Glória em casamento ao irmão Miguel e
preparou uma constituição mais moderada, a Carta Constitucional de 1826 que reforçava o
poder do rei e enfraquecia o poder das Cortes. A sua elaboração tinha como
objetivo agradar tanto aos liberais como aos absolutistas. No entanto, este
diploma não agradou a todos os grupos sociais, pois o clero e nobreza tinham recuperado alguns dos seus
privilégios, durante o governo absolutista de D. Miguel.
D. Miguel acabaria por instaurar o
absolutismo perseguindo os liberais que se exilam nos Açores. A eles junta-se D. Pedro e
juntosm desmbaecam em pampelido, perto do Porto, marchando sobre a cidade.
Inicia-se assim o cerco do Porto e a guerra Civil entre liberais e
absolutistas. A Convenção de Évora Monte 1834, dá definitivamente a vitória aos
liberais.
Entretanto, o ministro da Fazenda, Mouzinho
da Silveira foi responsável por um conjunto de medidas que acabaram com o
Antigo Regime e consolidaram o Liberalismo, tais como:
-Extinção de grande parte dos morgadios; Abolição da dízima; Modernização da administração pública e
justiça; desenvolvimento da indústria; proteção do comércio bem como supressão
das portagens na circulação interna das mercadorias. Também, José Joaquim de
Aguiar no sentido de criar uma nova ordem social e política, decreta a abolição
das ordens religiosas e a venda dos seus bens em hasta pública.
Joaquim António de Aguiar extinguiu as ordens religiosas e nacionalizou os seus bens. Parte ficaram para o Estado e outros foram vendidos à burgesia rica.
Passos Manuel fez uma reforma no sentido no sentido de igualar as pessoas pela cultura. (p. 128 e 129).
